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A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira(10), a Comissão Externa para acompanhar a série de violações de direitos contra o povo indígena Yanomami, em especial contra as mulheres e crianças. O requerimento aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), na última quinta-feira, 5, é da deputada federal Joenia Wapichana (Rede/RR) e Erika Kokay (PT/DF). Coordenada pela… Leia Mais
Hoje foi uma votação histórica e vitoriosa para os profissionais da saúde, enfermeiros, técnicos e auxiliares e parteiras, com a aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso salarial desses profissionais. Foram 449 a favor e 12 contra. A deputada federal Joenia Wapichana, ao votar favorável, também reconheceu a luta da categoria e valorização dos profissionais. “ Pelo reconhecimento… Leia Mais
A Frente Parlamentar Indígena, esteve na manhã de hoje(4), em reunião com a Embaixada da União Europeia, em Brasília, para reforçar as diversas denúncias de ataques aos povos indígenas, como invasões de garimpeiros ilegais às terras indígenas. Participaram da reunião, a coordenadora da Frente Parlamentar Indígena, a deputada federal Joenia Wapichana (Rede/RR) e demais parlamentares/membros da… Leia Mais
O Movimento Indígena de Roraima promove a II Assembleia Geral de Saúde Indígena com o tema "Fortalecendo a autonomia da saúde indígena para o atendimento de qualidade na atenção básica, média e alta complexidade”, na comunidade indígena Barro, região Surumu. O evento iniciou ontem, 2, e segue até quinta, 5. A representante da deputada federal Joenia Wapichana, Marizete de Souza, participou da… Leia Mais
Os povos indígenas podem celebrar a aprovação definitiva na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 5466/2019, de autoria da deputada Joenia Wapichana, que altera a nomenclatura do “ Dia do Índio”, para o Dia dos Povos Indígenas. A redação final do PL foi aprovada hoje, 3 de maio, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), principal comissão da Câmara. O PL 5466/19 foi um dos… Leia Mais
O requerimento de autoria da deputada federal Joenia Wapichana (Rede/RR), que cria o Grupo de Trabalho para acompanhar a situação do povo indígena Yanomami, foi aprovado hoje, 3 de maio, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A solicitação feita na última na sexta-feira, 29, reúne apoio de 16 parlamentares de diferentes partidos da Oposição. O pedido foi motivado pela… Leia Mais
Em encontro com o pré-candidato à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã desta quinta-feira, 28, em Brasília, a deputada federal Joenia Wapichana (Rede/RR) apresentou as principais questões enfrentadas pelos povos indígenas, além de reforçar o convite para uma possível visita à Roraima. Lula reforçou a necessidade da continuidade da demarcação das terras e apoio contra as… Leia Mais
Na Tribuna, durante os breves comunicados, nesta terça-feira, 26, a deputada federal Joenia Wapichana (Rede), novamente, denunciou mais um ato de violência contra indígenas Yanomami, provocado por garimpeiros ilegais. Uma menina de 12 anos foi vítima de estupro e morta, segundo denúncia feita pelo presidente do Conselho Distrital de Saúde Yanomami (Condisi/ Yanomami), Junior Hekurari, na noite de… Leia Mais
Durante a visita do pré-candidato à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, na manhã de hoje, 12, a deputada federal Joenia Wapichana (Rede) falou dos atos contra os direitos dos povos indígenas, como o Projeto de Lei 490 e o 191/20, que permite mineração em terras indígenas e outros projetos aprovados no Congresso Nacional. A deputada… Leia Mais
Para subsidiar a elaboração de dois projetos de leis sobre a atuação dos agentes ambientais e agentes de segurança, vigilância e proteção territorial, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDPI), instância colegiada do Congresso Nacional, realizou reunião em Roraima, nos dias 8 e 9, no Centro Regional Lago Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol,… Leia Mais
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDI), instância colegiada do Congresso Nacional, realizará nos próximos dias, 8 e 9 de abril, no Centro Regional Lago Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a reunião de elaboração de dois projetos leis para regulamentação dos Agentes Ambientais e Territoriais Indígenas (ATAIs) e do Grupo de Proteção, Vigilância… Leia Mais
Os povos indígenas de Roraima se reúnem em Boa Vista, na III edição do Acampamento Terra Livre (ATL), para manifestar contra propostas do governo como o Projeto de Lei 191/2020, Marco temporal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e outras pautas que ameaçam os direitos dos povos indígenas. Pela manhã, houve concentração na Praça do Centro Cívico, próximo ao Monumento dos Garimpeiros,… Leia Mais
Para uma posição incisiva contra o Projeto de Lei nº 191/2020, que permite a mineração e outras explorações nas terras indígenas, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, lançou nesta manhã, no 18º Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, a carta aberta com mais de 600 assinaturas chamando atenção para os graves impactos que poderão decorrer com a aprovação do PL.… Leia Mais
Houve mais uma entrega do projeto de ovinos adquirido com emenda parlamentar da deputada federal Joenia Wapichana (Rede), nesta quinta-feira, 31. Desta vez, foi na comunidade indígena Xumina, região da Raposa, município de Normandia. A comunidade recebeu 32 carneiros ( 30 fêmeas e dois reprodutores), para fortalecer a sustentabilidade e a segurança alimentar das comunidades indígenas. A execução… Leia Mais
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, coordenada pela deputada federal Joenia Wapichana ( Rede/RR), se reuniu na manhã desta terça-feira, 29, com o deputado Miguel Urbán, do Parlamento Europeu. Miguel Urbán é membro da Comissão do Desenvolvimento e da Subcomissão dos Direitos Humanos, faz parte da Delegação para as relações com o Mercosul e da Delegação à… Leia Mais
As mulheres indígenas na política: avanços e conquistas, é o tema de audiência pública que a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove na nesta terça-feira (22/03), das 10 às 11h30, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher) e Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM). Integrantes dos povos originários do Brasil, as mulheres indígenas são as principais… Leia Mais
Com o tema “ Defender os Territórios é Garantir a Vida dos Povos Indígenas”, mais de mil pessoas, entre lideranças indígenas e convidados, participaram da 51ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, promovida pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR). O evento, realizado no Centro Regional Lago Caracaranã, região da Raposa, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, município de Normandia,… Leia Mais
O Encontro certificou 169 lideranças e filiados indigenas Com intuito de levar formação e informação aos filiados e lideranças indígenas sobre Política, a Rede Sustentabilidade/RR por meio do Elo Uiramutã, realizou o I Encontro de Formação Política, nos dias 4 e 5, no Centro Regional das Serras no Maturuca, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, município de Uiramutã. O evento contou com a… Leia Mais
Não bastasse as publicações no Diário Oficial da União já feitas nas primeiras semanas pelo Presidente da República para autorizar a mineração ilegal em Terras Indígenas, esta semana, diante dos possíveis impactos da guerra na Ucrânia, na produção de fertilizantes no Brasil, afirmou que a solução seria a aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 191/2020, apresentado pelo Poder… Leia Mais
Lideranças indígenas da região Serra da Lua receberam a deputada federal Joenia Wapichana, na manhã desta quarta-feira, 3, na Assembleia Extraordinária. O evento ocorreu na comunidade indígena Malacacheta, município de Cantá. A deputada foi recepcionada com cantos tradicionais na língua Wapichana, por Tuxauas, mulheres, jovens e demais lideranças indígenas. A recepção contou com a presença da… Leia Mais
Para celebrar os 10 anos de atividade do movimento social Levante Popular da Juventude, jovens militantes organizaram um debate sobre a conjuntura política nacional e local com a finalidade de discutir as próximas pautas de lutas da entidade. O evento foi realizado na Secretaria do Movimento dos Sem Terra (MST), no bairro Alvorada. A deputada Joenia Wapichana (REDE) foi convidada a fazer uma… Leia Mais
Lideranças indígenas da reunião Murupu, reunidas na XIV Assembleia Regional dos Tuxauas da Região, receberam na manhã deste sábado, 26, a deputada Joenia Wapichana (REDE). O encontro ocorreu na comunidade indígena Truaru da Cabeceira, na zona rural de Boa Vista. Diante dos Tuxauas, jovens, mulheres e outras lideranças das comunidades da região Murupu, Truaru da Cabeceira, Truaru da Serra, Serra… Leia Mais
Uma comissão de Gestores em Saúde Coletiva Indígena se reuniu com a deputada Joenia Wapichana (REDE) na tarde desta sexta-feira, 25, no Gabinete da Representação Parlamentar em Boa Vista, com a finalidade de pedir apoio para que seja reconhecida a profissão para a qual eles se formaram. As gestoras Dionany Lima e Patrícia Oliveira, acompanhadas do professor Luiz Otávio, explicaram as dificuldades… Leia Mais
Comunidades indígenas do Baixo São Marcos, todas localizadas na zona rural de Boa Vista, começaram a desenvolver uma nova atividade produtiva a partir do Projeto de Avicultura instalado com recursos de emenda parlamentar da deputada Joenia Wapichana (REDE), direcionada para Prefeitura de Boa Vista. A Comunidade Bom Jesus foi a primeira a receber o projeto, no mês passado. Na sexta-feira, 18, a… Leia Mais
A deputada Joenia Wapichana (REDE-RR) comemorou duas grandes conquistas para o setor cultural brasileiro na Câmara Federal. Como parte de seu empenho para valorizar artistas e produtores culturais, a parlamentar votou favorável ao Projeto de Lei 1518/21, batizada de Política Nacional Aldir Blanc, e ao Projeto de Lei 73/21, conhecido como Lei Paulo Gustavo, que cria uma política nacional… Leia Mais
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/21, popularmente conhecido como Lei Paulo Gustavo, que libera R $3,8 bilhões em recursos para minimizar os impactos da pandemia no setor cultural, consta na pauta da sessão desta quarta-feira, 23. Em discurso na Tribuna, a deputada Joenia Wapichana reforçou posicionamento pela aprovação do PL e saudou artistas e… Leia Mais
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Ao manifestar-se favorável à apreciação urgente do Projeto Lei Complementar (PLP) 25/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação, aprovado na sessão de ontem, 15, a deputada Joenia Wapichana também manifestou solidariedade às família das vítimas de Petrópolis (RJ), que já resultam em mais de 100 mortes, e falou sobre as três proposições de sua autoria,… Leia Mais
Para flexibilizar a exigência de documento no ato da vacinação em situações de epidemia e pandemia, a deputada Joenia Wapichana protocolou nesta tarde, 15, o Projeto de Lei nº 278/2022. A proposta busca garantir a vacinação para todo cidadão brasieliro, principalmente em períodos de epidemia e pandemia, independente de possuir a caderneta de vacinação ou outra documentação pessoal com foto, em… Leia Mais
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados A deputada Joenia Wapichana protocolou na tarde de hoje, 15, o Projeto de Lei nº 277/2022, solicitando a criação de ação civil pública de responsabilidade educacional nos casos de ameaças ou comprometimento do direito à educação escolar indígena pública. A proposta busca garantir instrumentos que efetivem o direito constitucional à educação de qualidade aos povos… Leia Mais
Para requerer a derrubada do Decreto nº 10.966 e o de nº 10.965, de 11 de fevereiro de 2022, publicados pelo Governo Federal na última segunda-feira, 14, a deputada Joenia Wapichana (Rede/RR) e o deputado Túlio Gadelha (PDT-PE), protocolaram o Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2022, nesta terça-feira, 15. O primeiro Decreto institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal… Leia Mais
Fotos: Lohana Chaves Coordenadores da Região das Serras, no Município do Uiramutã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, abriram espaço para a deputada Joenia Wapichana (REDE) falar sobre o mandato coletivo indígena, dentro da programação da 42ª Assembleia de Aprovação de Projetos. A participação da deputada foi na tarde de sábado, 12, na Comunidade São Luiz. Lideranças das 77 comunidades da… Leia Mais
Fotos: Lohana Chaves Estudantes da Comunidade Indígena Enseada, na Região das Serras, no Município do Uiramutã, fizeram uma recepção tradicional, com cantos e danças, para a deputada Joenia Wapichana (REDE), na manhã de sábado, 12. A comunidade aproveitou o momento para apresentar demandas na área de saneamento e abastecimento de água. Adolescentes e crianças da Enseada também exibiram cartazes… Leia Mais
Foto: Lohana Chaves Professoras da Comissão do Movimento "Fica Espanhol RR" estiveram com a deputada Joenia Wapichana (REDE), na tarde desta sexta-feira, 11, na Representação do Gabinete Parlamentar em Boa Vista, para buscar apoio à campanha nacional que defende a retomada da obrigatoriedade da Língua Espanhola nas escolas da rede pública, especialmente em Roraima, que é um Estado que faz… Leia Mais
Foto: Lohana Chaves A convite de lideranças indígenas, a deputada Joenia Wapichana (REDE) participou na manhã desta sexta-feira, 11, da 8ª Assembleia Regional dos Tuxauas do Baixo São Marcos, realizada na Comunidade Bom Jesus, na zona rural de Boa Vista. Além de receber informações sobre a situação das comunidades da Terra Indígena São Marcos, a parlamentar compartilhou dados sobre a atuação do… Leia Mais
Foto: Lohana Chaves Os coordenadores do Levante Popular da Juventude em Roraima, Elton Carvalho e Letícia Barbosa, estiveram com a deputada Joenia Wapichana (REDE) na tarde desta quinta-feira, 10, para apresentar os novos projetos que estão sendo idealizados para este ano de 2022. O encontro ocorreu na Representação do Gabinete Parlamentar em Boa Vista. Eles estavam acompanhados da coordenadora… Leia Mais
Foto: Tiago Miotto/CIMI O governo Bolsonaro publicou hoje, a Portaria nº 667, de 09 de fevereiro de 2022, em que detalha descaradamente as prioridades na agenda legislativa para o ano em curso. Dentre as prioridades elencadas na pauta “Social” desta Portaria está o PL 490/2007, que altera o Estatuto do Índio para alterar os procedimentos de demarcação das Terras Indígenas. É uma afronta aos… Leia Mais
A deputada Joenia Wapichana (REDE), visitou a Casa da Mulher Brasileira (CMB), na manhã desta quinta-feira, 03, com a finalidade de conhecer a estrutura dessa instituição que oferece serviços por meio da integração de instituições que atuam no processo de enfrentamento à violência contra a mulher com atendimento humanizado. Funcionando no bairro São Vicente, o programa de abrangência nacional é… Leia Mais
O novo coordenador da Organização dos Povos Indígenas de Roraima (Opirr), Enilton André da Silva, esteve com a deputada Joenia Wapichana (REDE), na manhã desta terça-feira, 25, na Representação do Gabinete Parlamentar em Boa Vista. A conversa foi sobre os desafios da nova coordenação, eleita em dezembro passado, e a atuação do mandato coletivo em favor da educação indígena. Ao parabenizar pela… Leia Mais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto Lei 5466/2019, de autoria da deputada federal e coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), Joenia Wapichana (REDE-RR), que institui “Dia dos Povos Indígenas”, em substituição a nomenclatura “Dia do Índio”. O PL teve a relatoria do… Leia Mais
Lideranças indígenas de todas as regiões de Roraima que se reuniram na II Reunião Ampliada Deliberativa do Conselho Indígena de Roraima (CIR) receberam a deputada Joenia Wapichana (REDE) no primeiro dia de programação, neste sábado, 11, no Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (CIFCRSS), na Comunidade do Barro, na Região de Surumu, no Município de São Marcos. A Reunião, que… Leia Mais
Entrega com a presença da pajé Mariana Lima, Macuxi. Bernaldina José Pedro, conhecida como Vovó Bernaldina, do povo Macuxi, comunidade indígena Maturuca, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, falecida em 2020, vítima de Covid-19, recebeu homenagem (In memorian) no I Encontro Nacional Política Pública de Segurança e Proteção à Mulher Indígena, realizado nesta sexta-feira, 10, na Câmara dos… Leia Mais
A deputada Joenia Wapichana (REDE-RR) protocolou o Projeto de Lei nº 4347/2021, nesta quarta-feira, 08, que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). A PNGATI foi criada pelo Decreto nº 7.747, de 05 de junho de 2012. A aprovação do PL 4347 irá permitir que se transforme em lei, o que possibilitará maior segurança jurídica e garantir ferramentas… Leia Mais
A deputada Joenia Wapichana (REDE/RR) apresentou duas emendas ao Projeto de Lei nº 6.461/2019, de autoria do deputado André de Paula (PSD-PE) e outros, que institui o Estatuto do Aprendiz. Ao considerar as especificidades sociais, étnicas e culturais dos povos indígenas, a deputada solicitou, na emenda nº 1, o reconhecimento de jovens e adolescentes indígenas como sendo aqueles que se encontram… Leia Mais
Ao cumprir agenda parlamentar no Município do Alto Alegre, no sábado, 04, a deputada Joenia Wapichana (REDE) foi até a Comunidade do Pium, na Região do Tabaio. A parlamentar foi levar solidariedade àquela comunidade, que foi alvo de uma ação violenta praticada por policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar, na terça-feira da semana passada, 30 de novembro. A deputada… Leia Mais
As comunidades indígenas da Região do Alto Cauamé, no Município do Alto Alegre, realizaram a I Feira Regional de artesanatos, medicina alternativa e produtos agrícolas, realizada na sexta-feira, 03, e sábado,04, na Comunidade Raimundão 2. O evento contou também com provas esportivas, com modalidades específicas da cultura indígena, com arco e flecha, da murida mais ardilosa e queima dos olhos com… Leia Mais
O segundo dia de atividades da XXVII Assembleia Estadual da Organização dos Povos Indígenas de Roraima (Opirr), realizada de 02 a 04 de dezembro, na Comunidade Três Corações, no Município do Amajari, foi marcado pela participação da deputada Joenia Wapichana (REDE), que teve a oportunidade de apresentar as ações do mandato direcionadas à educação indígena, detalhando as emendas de bancada que… Leia Mais
Representantes do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima (Coren-RR) se reuniram com a deputada Joenia Wapichana (REDE), na sexta-feira, 03, na Representação do Gabinete Parlamentar em Boa Vista, com a finalidade reforçar o pedido de apoio ao Projeto de Lei 2564/2020, que define o piso salário da enfermagem brasileira, que foi aprovado no Senado e voltou para apreciação da Câmara Federal. A… Leia Mais
Com a notícia sobre autorização de garimpo em áreas de preservação da Amazônia, expedida pelo general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República ( GSI), e secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), encaminhou à Câmara o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.110/2021 para sustar os atos do General. No… Leia Mais
A deputada Joenia Wapichana (REDE) participou nesta manhã, 06, do Fórum Nacional sobre Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais, promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente. Ao mencionar a importância e a necessidade de debater o tema da proteção… Leia Mais
A Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 01, o relatório que deu parecer favorável ao Projeto de Lei 5.900/2016 que altera a redação do artigo 99 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) para estabelecer critérios para a concessão de pedidos de gratuidade da Justiça. A deputada Joenia Wapichana (REDE) conseguiu aprovar uma emenda a esse… Leia Mais