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Representantes do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima (Coren-RR) se reuniram com a deputada Joenia Wapichana (REDE), na sexta-feira, 03, na Representação do Gabinete Parlamentar em Boa Vista, com a finalidade reforçar o pedido de apoio ao Projeto de Lei 2564/2020, que define o piso salário da enfermagem brasileira, que foi aprovado no Senado e voltou para apreciação da Câmara Federal.

A presidente do Coren-RR, Tárcia Barreto, e duas conselheiras da entidade, Gabrielle Rodrigues e Érika Madelaine, também pediram apoio para melhorar a saúde indígena, principalmente a garantia de condições de trabalho e segurança dos profissionais de saúde para que eles possam desenvolver suas atividades na Terra Indígena Yanomami, que está invadida por garimpeiros.

A deputada Joenia disse que a entidade não precisa se preocupar com seu posicionamento, uma vez que ela já havia  manifestado todo apoio do mandato em reunião com a diretoria anterior, no início do ano. Afirmou que ela segue defendendo o PL 2564, inclusive participou da reunião de líderes, na quinta-feira passada, antes de vir para Boa Vista, onde reforçou o pedido de urgência que ela fez para que a proposta vá direto para apreciação em Plenário.

Cientes do apoio do mandato ao PL 2564, bem como de todos os partidos de esquerda na Câmara, as representantes do Coren-RR mostraram-se muito preocupadas com a situação dos profissionais de enfermagem que atuam na Terra Yanomami, principalmente em relação à segurança, pois as frentes garimpeiras estão próximas às aldeias, o que coloca sua segurança em riscos constantes.

A presidente do Coren-RR, Tárcia Barreto, relatou que o Conselho Federal de Enfermagem (Confen) criou uma Comissão Nacional de Apoio à Saúde Intercultural, da qual Roraima tem um representante, um enfermeiro do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami. "Agora estamos instituindo a Câmara Técnica que vai trabalhar as questões técnicas da saúde indígena de Roraima", disse. 

A ideia é discutir a criação de instrumentos que garantam a assistência à saúde dentro da terra indígena e que protejam os profissionais. "Temos recebidos muitas queixas dos profissionais por falta de condições de trabalho e condições inadequadas, falta de segurança com o profissional por questão do garimpo ilegal. Eles estão retraídos", frisou Tárcia ao comentar sobre a insegurança que passou a fazer parte da rotina desses trabalhadores. 

A presidente do Coren ficou de encaminhar um documento relatando a situação a ser entregue para a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e à deputada Joenia para que possa ser entregue ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante audiência da qual ele participará na Câmara, no dia 15 de dezembro. 

A deputada Joenia lembrou que tem trabalhado na aprovação de uma lei para tornar mais severa a punição para quem atua e dá apoio ao garimpo em terras indígenas. Trata-se do Projeto de Lei nº 3240/2021 que  proíbe a autorização para pesquisa e a concessão de lavra para mineração em áreas localizadas em terras indígenas, bem como eleva a pena para garimpagem nessas áreas. 

Foto: Lohana Chaves