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A deputada Joenia Wapichana (REDE-RR) comemorou  duas grandes conquistas para o setor cultural brasileiro na Câmara Federal. Como parte de seu empenho para valorizar artistas e produtores culturais, a parlamentar votou favorável ao Projeto de Lei 1518/21, batizada de Política Nacional Aldir Blanc, e ao Projeto de Lei 73/21, conhecido como Lei Paulo Gustavo, que cria uma política nacional permanente de fomento ao setor cultural brasileiro.

A defesa do setor cultural sempre fez parte da linha de atuação da deputada, posicionamento este reiterado nas reuniões com grupos artísticos e culturais no Estado de Roraima. A primeira grande conquista  foi  Lei Aldir Blanc, projeto do qual ela foi coautora, aprovada no ano passado e  que garantiu auxílio emergencial para manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor cultural, durante a pandemia. Essa lei inspirou esses dois projetos aprovados na Câmara esta semana.

Joenia tem ouvido artistas, produtores culturais e audiovisuais, inclusive artistas indígenas, os quais apontam a necessidade de mais  apoio para gestão cultural e o repasse dos recursos para a concretização dos seus projetos. "A aprovação desses dois projetos representa a concretização do anseio de artistas e produtores culturais de Roraima, que têm buscado apoio e financiamento para seus projetos, durante afetados por causa da pandemia", afirmou.

A deputada explicou que a Política Nacional Aldir Blanc beneficia entidades e pessoas físicas e jurídicas da área cultural, os quais poderão conseguir financiamento para produção de obras de caráter artístico-cultural, realização de exposições, festivais e feiras, inclusive no exterior, além de concessão de prêmios e bolsas de estudo, formação de agentes culturais e aquisição de obras artísticas para distribuição pública. 

O PL da Polícia Nacional Aldir Blanc prevê R$ 3 bilhões para os entes federativos, recursos estes que serão executados de forma descentralizada nos estados e municípios com recursos federais.  "Em todas as reuniões com os artistas e produtores, a reivindicação unânime era a aprovação de leis que garantem uma política nacional que estimula a  cultura e arte não apenas como uma atividade produtiva, mas que sirvam de estimulação para a prática da cidadania", disse.

Já o PL da Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$4,3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para o setor cultural até o final de 2022. Desse total, R$ 2,8 bilhões são destinados ao audiovisual, linguagem artística duramente penalizada pela paralisação da Ancine desde 2019.

Esse projeto possibilita a criação de editais de apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e capacitação gratuita em audiovisual. Também estimula a criação de editais para manter e desenvolver  atividades de economia criativa e de economia solidária, manutenção de espaços, apoio a manifestações culturais e à realização de atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet.