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Os povos indígenas podem celebrar a aprovação definitiva na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 5466/2019, de autoria da deputada Joenia Wapichana, que altera a nomenclatura do “ Dia do Índio”, para o Dia dos Povos Indígenas. A redação final do PL foi aprovada hoje, 3 de maio, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), principal comissão da Câmara.

O PL 5466/19 foi um dos primeiros projetos apresentados pela deputada federal Joenia Wapichana à Câmara dos Deputados, logo após tomar posse como primeira deputada federal indígena do Brasil. Há três anos tramitando nas Comissões, hoje, finalmente, foi aprovado.

“ Essa nomenclatura correta reconhece a nossa coletividade e diversidade cultural”, disse a deputada, após a aprovação da redação final do projeto na CCJC. O texto final segue para aprovação definitiva no Senado.

Para Wapichana, é “importante frisar que a contribuição é ofertada pela coletividade e não pelo indivíduo isolado como remete a ideia do termo ‘índio’”. Segundo ela, a intenção ao renomear a data é ressaltar, de forma simbólica, não o valor do indivíduo estigmatizado "índio" mas o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira. "O propósito é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico", afirma a deputada.

Foto: Lohana Chaves