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joenia junho

A Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que privatiza a Eletrobras, depois de retornar do Senado na quinta-feira (17), foi aprovada na Câmara, na noite de hoje, 21, com vários “jabutis”, incluindo a autorização da União para iniciar as obras do Linhão de Tucuruí dentro da Terra Indígena Waimiri-Atroari. Na Câmara, a MP teve a relatoria do Elmar Nascimento (DEM-BA). 

A deputada Joenia Wapichana (REDE-RR) disse ser contrária à medida e o líder da Oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), avisou que a MP será judicializada. Com o período de vigência até amanhã, 22, após todos os recursos, como retirada de pauta e adiamento de discussão, a MP aprovada seguirá para sanção presidencial. Por último, os deputados votaram as emendas do Senado, dentre as emendas, relacionada ao Linhão de Tucuruí que foi apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicano – RR).    

Conforme dispositivo no artigo 10, § 9º, uma vez concluído o Plano Básico Ambiental- Componente Indígena (PBA-CI), traduzido na língua originária e apresentado aos  indígenas, fica  a  União  autorizada   a iniciar  as obras do Linhão  do Tucuruí. O destaque apresentado pelo PSB pela retirada desse dispositivo foi rejeitado.

A deputada Joenia Wapichana chamou a atenção dos parlamentares em relação aos procedimentos de construção do Linhão de Tucuruí que estão judicializados.  “Há muito tempo essa obra está sendo questionada judicialmente, e a Justiça já demandou que é preciso, necessariamente, se cumprirem os procedimentos ambientais, e também se respeitar a Convenção 169, da OIT, que determinada que os povos indígenas devem ser consultados. Isso já está sendo tratado”, relembrou sobre os procedimentos de construção em andamento.

Disse ainda que Roraima precisa de alternativa e que o Linhão não vai responder todas as necessidades energéticas do Estado. “Roraima precisa ter uma alternativa, o Linhão não vai responder a todas as necessidades. Os Waimiri-Atroari já disseram que não são contra a obra, mas querem respeito aos procedimentos legais. Então, por isso, estamos muito preocupados com essa situação”, completou, preocupada com a aprovação da MP.

“Jabutis” - O termo usado diz respeito às mudanças no projeto, usadas por senadores e deputados para incluir temas diferentes aos que foram propostos inicialmente. 

Confira mais sobre a MP: https://www.camara.leg.br/noticias/775616-camara-realiza-sessao-nesta-segunda-feira-para-votar-mp-da-eletrobras-copia

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados