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A deputada Joenia Wapichana (REDE) participou nesta manhã, 06, do Fórum Nacional sobre Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais, promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente.   

Ao mencionar a importância e a necessidade de debater o tema da proteção às crianças e adolescentes, Joenia disse que é preciso identificar a diversidade no país e, a partir disso, identificar outras necessidades. “Também é necessário que se garanta dentro dessa diversidade que é reconhecida a formação dentro da cultura, do próprio povo indígena”, disse. 

Também destacou que existe a necessidade de um olhar profundo sobre reconhecer a identidade do povo, que ainda é bastante invisível, o que favorece muitas violências contra crianças e adolescentes. Reforçou que existe uma legislação que garante a diversidade, suas organizações e participações indígenas, como o artigo 231 da Constituição Federal. 

Ao comentar sobre a questão que envolve a proteção da criança e adolescente, a deputada disse ser necessárias medidas mais do que urgentes. “Os povos indígenas têm sido cada vez mais vítimas, principalmente no que trata sobre seus direitos”, pontuou ao mencionar sobre o reconhecimento e proteção das terras indígenas, usufruto exclusivo, autodeterminação, autonomia e cultura. 

Segundo ela, são questões que muitas vezes surgem e geram disputas, que afetam os jovens, adolescentes, conforme são mencionados nos relatórios de violência, nas TVs, crianças em estado de desnutrição.  

“Faço, novamente, apelo à ministra Damares Alves sobre as crianças Yanomami, que estão morrendo por falta de atendimento, por uma política eficaz”, disse, ao mencionar sobre um diálogo com a ministra no dia da morte das crianças Yanomami, quando Damares manifestou preocupação e colocou-se à disposição para as providências. 

Reforçou a necessidade de adotar políticas públicas específicas e que atendam as especificidades dos povos indígenas em suas regiões. A deputada sugeriu a elaboração de um relatório que aponte a vulnerabilidade das crianças e que o Estado Brasileiro adote soluções rápidas. 

Participam do evento Maurício José Silva Cunha, secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos); Carlos Arboleda, representante residente adjunto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil; Flávia Moreira Guimarães Pessoa, conselheira do Conselho Nacional de Justiça e Presidente do Fórum Nacional de Infância e da Juventude do CNJ( FONINJ); e José Vicente Santini, secretário nacional de Justiça (Ministério da Justiça e Segurança Pública).

Imagem: Transmissão