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Lideranças indígenas da reunião Murupu, reunidas na XIV Assembleia Regional dos Tuxauas da Região, receberam na manhã deste sábado, 26, a deputada Joenia Wapichana (REDE). O encontro ocorreu na comunidade indígena Truaru da Cabeceira, na zona rural de Boa Vista. 

Diante dos Tuxauas, jovens, mulheres e outras lideranças das comunidades da região Murupu, Truaru da Cabeceira, Truaru da Serra, Serra da Moça, Morcego e Anzol, a deputada fez uma análise sobre a atual conjuntura política e repassou informações sobre o mandato indígena coletivo. 

A deputada reafirmou que se trata de um mandato diferenciado,  construído no diálogo com as comunidades, por isso falou da importância de todos acompanharem o trabalho para que possam sugerir, cobrar e até mesmo criticar. "Esse mandato não é meu, da Joenia. Ele é nosso, é indígena", afirmou ao explanar sobre a situação política diante de um governo anti-indígena e do seu papel como legisladora, que atua principalmente em defesa dos direitos dos povos indígenas que estão sob intenso ataque no Congresso.

Explicou que sua atuação na Câmara, como única parlamentar indígena do país, tem sido importante para combater as ações do governo Bolsonaro que adotou medidas e projetos que facilitam o avanço do garimpo, desmontam órgãos ambientais e que tentam reduzir os direitos indígenas, como a demarcação das terras. "Se não tivesse esse mandato indígena, não teria ninguém para defender os direitos indígenas", afirmou. 

Joenia lembrou que o mandato também tem sido propositivo, respondendo às demandas recebidas desde o primeiro ano, citando o projeto de lei que regulamenta a profissão dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (Aisan), o projeto que torna lei  a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e o que altera  Código de Processo Civil para facilitar as comunidades indígenas a entrarem com ações em favor dos direitos coletivos.

Destacou que está debatendo e colhendo subsídios para propor projetos para reconhecer os agentes de proteção territorial e o trabalho das parteiras indígenas. Lembrou que também lutou pela inclusão dos brigadistas indígenas nos quadros do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Ibama, que hoje é uma realidade nas comunidades indígenas.

"Estamos tratando aqui de desafios que as comunidades indígenas enfrentam e que ainda irão enfrentar. Mas queremos nos manter firmes diante de todos os desafios", disse o coordenador regional do Murupu, Alexsandro Carlos das Chagas, que também é tuxaua da Comunidade Serra da Moça. Em nome de todas as lideranças, ele agradeceu o empenho e luta da deputada na Câmara Federal.

Emendas são decididas ouvindo as comunidades e destinadas a projetos coletivos

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Ao falar de suas emendas, a deputada Joenia Wapichana disse que, por ser um mandato coletivo, a dinâmica adotada para direcionar recursos foi a de ouvir as lideranças e consultar as comunidades, as quais apontaram as suas prioridades. "Tudo o que eu proponho é destinado para projetos que beneficiam a coletividade, trabalhando com dez regiões indígenas", frisou a parlamentar.

Ela lembrou que em três anos de mandato já destinou R$26  milhões para a saúde indígena, a maior parte foi direcionada para o Distrito Sanitário Especial Indígena  (Dsei) do Leste, além de algumas prefeituras. A  maior parte foi para o Dsei-Leste para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Casa dos Pajés, alojamentos para agentes de saúde, saneamento básico e sistema de abastecimento de água. 

Porém, do montante destinado ao Dsei, o órgão não conseguiu executar R$3 milhões em 2020 e quase R$1,5 milhão em 2021, fazendo com que esses recursos deixassem de ser aplicados, impedindo que os projetos fossem executados nas comunidades indígenas.

Na educação indígena, Joenia frisou que foi a única parlamentar de Roraima a direcionar toda sua emenda de bancada para escolas indígenas, por dois anos seguidos, que totalizaram R$44,9 milhões, destinados a obras de reforma e ampliação de escolas, compra de mobílias para sala de aula e ainda construção de quadras esportivas, beneficiando quase 100 escolas nos anos de 2020 e 2021.

Outra área que recebeu atenção foi a de sustentabilidade, com recursos para órgãos, entidades e prefeituras, inclusive em Boa Vista, para que investissem em projetos de viveiros de mudas, criação de aves, distribuição de alevinos, hortas medicinais, caprinos, kits de casa de farinha, caminhões e tratores agrícolas. Somente para a Região do Murupu, foram R$3,7 milhões em emendas para financiar esses projetos.

Para este ano, a emenda de bancada será direcionada toda para a área de sustentabilidade, no total de R$19 milhões, recurso este a ser destinado para as prefeituras onde há comunidades indígenas, a fim de que sejam adquiridos kits de equipamentos agrícolas, compostos por tratores e caminhões, que é a principal reivindicação das lideranças indígenas.