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Fotos: Lohana Chaves 

Coordenadores da Região das Serras, no Município do Uiramutã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol,  abriram espaço para a deputada Joenia Wapichana (REDE) falar sobre o mandato coletivo indígena, dentro da programação da 42ª Assembleia de Aprovação de Projetos. A participação da deputada foi na tarde de sábado, 12, na Comunidade São Luiz.

Lideranças das 77 comunidades da Região das Serras puderam ficar informados sobre a atuação do mandato e a situação política atual, com um governo declaradamente anti-indígena, bem como os desafios para este ano de eleições gerais. Eles também tiveram espaço para fazer questionamentos sobre a atuação parlamentar,  a questão indígena e os desafios para este ano.

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A deputada chamou a atenção para o desafio a ser enfrentado neste último ano do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), o qual encaminhou uma mensagem para o Congresso informando que suas principais prioridades este ano serão o Projeto de Lei 6299/2005 (PL do Veneno), já aprovado rapidamente na semana passada na Câmara,  o PL 490/2017, que impede novas demarcações de terras indígenas, e o PL 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas.

Joenia falou sobre os graves riscos que estão correndo os povos indígenas diante da pauta de prioridades do governo e a necessidade de todos  estarem unidos, não apenas as lideranças indígenas de Roraima, como de todo o país. "É um total desmonte de nossos direitos", disse ao lembrar do apoio que recebeu, quando foi atacada por se posicionar contra o PL 28 (que quer excluir a sede Pacaraima da Terra Indígena São Marcos), no ano passado, o que fez com que servisse de ânimo para continuar no enfrentamento às pautas anti-indígenas no Congresso.

Após relatar sobre a atuação do mandato contra os projetos anti-indígenas, destacando a atuação contra a "Lei do Garimpo" em Roraima, que foi derrubada através de uma ação judicial pela Rede Sustentabilidade, a deputada lembrou que é a única parlamentar que vem defendendo os direitos de toda a população, como o "vale gás", auxílio emergencial, vacinação contra a Covid, o serviço público, o benefício da Previdência para quem não tem carteira assinada e investimento para a Cultura.

EMENDAS - Joenia aproveitou para prestar conta aos coordenadores regionais das emendas parlamentares destinadas para a Região das Serras, para que tenham informações a serem compartilhadas com as comunidades, bem como possam cobrar a execução das obras a fim de que os recursos "não retornem", como tem ocorrido com com o Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste (Dsei-Leste) e a Prefeitura de Pacaraima, que não conseguiram executar parte das emendas.

Joenia Wapichana lembrou que o mandato, após discutir com lideranças e organizações indígenas, decidiu direcionar suas emendas para três setores: saúde, educação e sustentabilidade das comunidades. Nesses três anos de mandato, somando todas emendas parlamentares, já foram destinados R$23 milhões só para a Região das Serras.

O grande destaque foram as indicações nos anos de 2020 e 2021 para a educação indígena, quando foram destinados R$44 milhões para obras de reforma, ampliação e compra de mobílias de escolas indígenas, além de quatro quadras esportivas, beneficiando 100 escolas, muitas delas há 30 anos sem passar porque qualquer manutenção e outras que foram construídas pelas próprias comunidades de forma improvisada.

Como não está sendo possível incluir mais escolas para que sejam contempladas com emendas, impedimento este que vai até que essas obras indicadas nos três anos de mandato sejam concluídas, então foi decidido que toda emenda de bancada deste ano, no valor de R$22 milhões, será direcionada para o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). 

Conforme Joenia, a finalidade será aquisição de kits de equipamentos agrícolas para que sejam entregues a cada município onde haja comunidades indígenas, possibilitando que as prefeituras possam disponibilizar às comunidades indígenas caminhão, pá escavadeira e um trator para recuperação de estradas de barro. Esses equipamentos servirão para ajudar no projeto de autossustentabilidade, com recuperação de estradas para ajudar no escoamento da produção.

LIDERANÇAS - O tuxaua de São Luiz, José Augusto de Souza Bento, reafirmou a confiança no mandato indígena lembrando do "grito de guerra" adotado pelas lideranças: "Joenia Wapichana, você nos reprenta".

Em nome das mulheres, a coordenadora regional dos catequistas,  Deolinda Melquior da Silva, afirmou que a deputada é um exemplo de luta e que é um exemplo para as lideranças femininas. 

O coordenador da Região das Serras, Aldenir Cadete, enalteceu a atuação em Brasília e reforçou apoio das 77 comunidades à atuação em favor dos direitos indígenas. Outras lideranças regionais também puderam falar e fazer questionamentos à deputada.