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O Requerimento nº 147/2021, de autoria da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), que solicita a realização do I Encontro Nacional de Política Pública de Segurança e Proteção à Mulher Indígena, como parte da Campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim a Violência contra a Mulher”, promovida pela Secretaria da Mulher, foi aprovado nesta quarta-feira, 1º de dezembro, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).  O pedido também é assinado pela deputada Erika Kokay (PT-DF).  

O Encontro, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, prestará homenagem às anciãs Eliane Potiguara, Andila Kaingang, Maria Delfina Lica,Tuira Kaiapó e Vovó Bernaldina (in memorian). Haverá  a presença da pajé Mariana Lima, do povo indígena Macuxi, de Roraima.

Haverá a participação de representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB), Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), e Conselho Indígena de Roraima (CIR). As mulheres vão abordar as temáticas desafios para a segurança da mulher indígena e propostas para a segurança da mulher indígena. 

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados participa desde 2013 da Campanha Mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher'', que, no Brasil, ocorre de 20 de novembro a 10 de dezembro, chamada de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, pois seu início ocorre no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra. 

A campanha busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres em todo o mundo. Trata-se de uma mobilização anual, empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público. É realizada em escala mundial dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, a 10 de dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Também tem o objetivo de propor medidas de prevenção e combate à violência, além de ampliar os espaços de debate com a sociedade.