Uma comissão de Gestores em Saúde Coletiva Indígena se reuniu com a deputada Joenia Wapichana (REDE) na tarde desta sexta-feira, 25, no Gabinete da Representação Parlamentar em Boa Vista, com a finalidade de pedir apoio para que seja reconhecida a profissão para a qual eles se formaram. As gestoras Dionany Lima e Patrícia Oliveira, acompanhadas do professor Luiz Otávio, explicaram as dificuldades enfrentadas por esses profissionais em busca do reconhecimento.
O curso de Saúde Coletiva Indígena do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena foi criado em 2013 pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), mas até hoje os graduados não conseguem vaga no mercado de trabalho, mesmo que o curso seja reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). Dionany explicou que atualmente são 159 alunos matriculados, com 59 formados, sem que nenhum tenha conseguido exercer a profissão porque ela não existe na estrutura dos órgãos de saúde indígena.
Os agentes afirmam que a regulamentação dessa profissão atende a uma demanda do movimento indígena por profissionais indígenas habilitados para o atendimento, o planejamento e a organização dos serviços de saúde. Patrícia Oliveira observou que hoje essa função é exercida por não indígenas nos distritos sanitários como apoiadores e articuladores.
A deputada Joenia afirmou que essa não será uma missão fácil, levando em conta toda a sua luta de dois anos para aprovar o Projeto de Lei 3514/2019, de sua autoria, que regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena e Saneamento (AISAN). Aprovado em duas comissões, o PL continua tramitando sob muita resistência, segundo ela.
Joenia disse que, em março, irá propor a realização da audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM) em conjunto com a Comissão de Saúde para que essa proposta seja debatida. O professor Luiz Otávio irá propor a audiência pública com o tema "Regulamentação da Profissão de Gestores em Saúde Coletiva Indígena", quando a comissão deverá escolher quatro especialistas em nível nacional e dois gestores indígenas de Roraima para debater o tema.
"É necessário expor a experiência de vocês para convencer sobre a importância da profissão. É preciso apresentar subsídios porque um projeto de lei para regulamentar a profissão terá abrangência nacional", disse a deputada ao se comprometer em contribuir para abrir caminho para se discutir o tema em nível nacional antes de pensar em propor um projeto de lei para regulamentar a profissão.