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A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDI), instância colegiada do Congresso Nacional, realizará nos próximos dias, 8 e 9 de abril, no Centro Regional Lago Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a reunião de elaboração de dois projetos leis para regulamentação dos Agentes Ambientais e Territoriais Indígenas (ATAIs) e do Grupo de Proteção, Vigilância e Territorial Indígena (GPVTI).

Os projetos são de autoria da deputada federal Joenia Wapichana, coordenadora da Frente. Desde o ano passado, várias reuniões vem sendo realizada em conjunto com os agentes indígenas, organizações indígenas e indigenistas, que atuam na área de formação dos indígenas.

A reunião ouvirá os agentes indígenas, tanto do estado de Roraima, como de outros estados, para contribuir com a elaboração de projetos de lei para regulamentar as atividades realizadas pelos indígenas em suas terras tradicionais.

Para o evento, haverá a presença de agentes indígenas dos estados do Amapá, Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Paraná, Maranhão, Tocantins, Rondônia, representantes das organizações indígenas Conselho Indígena de Roraima (CIR), Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX), Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso ( FEPOIMT) e outras, além das entidades, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Rede de Cooperação Amazônica (RCA), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e demais convidados.

Fonte: Frente Parlamentar Indígena

Foto: Lohana Chaves