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reuniao coiab

A deputada Joenia Wapichana (REDE-RR) fez a palestra de abertura da Oficina sobre Mudanças Climáticas, que está ocorrendo desde o dia 12, em Manaus (AM), realizada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) em parceria com a Indian Law Resource (ILRC). Joenia falou sobre o tema "Respostas das políticas nacionais e regionais às mudanças climáticas", abordando se as políticas adotadas pelo Brasil estão impactando a política dos povos indígenas.  

Ao fazer uma análise, Joenia disse que é necessário fazer um alerta geral ao mundo de que a vida dos povos indígenas está em risco porque suas terras também estão. Frisou ser importante que os povos indígenas sejam reconhecidos como guardiões do meio ambiente e protagonistas de seus projetos para que não haja retrocesso além do que já houve no Brasil.  

A deputada frisou que o momento é oportuno para debater o tema proposto na oficina, uma vez que o mundo está às vésperas da grande conferência global que irá discutir sobre as mudanças climáticas, quando líderes de 196 países estarão reunidos, em Glasgow, na Escócia, de 1º a 12 de novembro, durante a COP 26. Segundo ela, é a oportunidade para os povos indígenas apresentarem suas propostas e darem respostas às políticas governamentais. 

Ressaltou que o quadro atual é preocupante, pois existe um retrocesso dos avanços conquistados nos últimos anos, principalmente para a Amazônia, que hoje está sendo alvo de queimadas, destruição das matas, contaminação da água por mercúrio e a sucessiva invasão das terras indígenas por garimpeiros, madeireiros e grileiros. Afirmou que as respostas do governo não têm sido à altura exatamente por quem deveria proteger. 

Os retrocessos avançam inclusive no Legislativo, onde têm tramitado projetos de lei que visam flexibilizar licenciamentos ambientais e a regularização fundiária, que visam legalizar grilagens de terras públicas. Joenia citou ainda, a tramitação do Projeto de Lei (PL) 490 que, além de impedir a demarcação das terras indígenas, visa acabar com o direito a uma consulta livre, prévia e informada no processo de reconhecimento de terras indígenas.  

"O movimento dos povos indígenas tem feito uma resistência e mostrado resiliência no sentido de nunca desistir da luta. É essencial esse trabalho das organizações indígenas, que têm levado para fora da Amazônia propostas coerentes com o que os povos indígenas já vêm desenvolvendo em suas terras", disse. "É necessário dar espaço para que os povos indígenas sejam protagonistas de seus próprios projetos, mostrando sua capacidade e as iniciativas que as comunidades indígenas vêm acumulando como plano de enfrentamento às mudanças climáticas". 

A deputada Joenia apontou com avanço, não só em relação a Roraima e à Amazônia, a sua eleição para a Câmara, onde ela é a primeira deputada federal indígena, além de ser a única indígena no Congresso. "O fato de termos uma representação política pode ter sido uma das respostas do movimento indígena para dizer que é necessária uma representação política para propor projetos positivos", frisou. 

Citou como um deles, o projeto que está sendo estudado, o qual irá prever que as multas aplicadas por crimes ambientais cometidos em terras indígenas sejam revertidas em prol dos próprios povos indígenas e de fiscalização de suas terras. Outra proposta em estudo é a elaboração de um projeto que possa reconhecer e regulamentar o papel de guardiões das terras e das florestas, reconhecendo aos povos indígenas o seu direito de defesa. 

Também há outra proposição em estudo com relação à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental, que avançou a partir das discussões indígenas, para que seja reconhecida em lei, e não apenas por decretos e resoluções, e assim se torne uma política de Estado, impedindo que determinado governo altere a legislação de acordo com seus interesses. 

Joenia anunciou que, há duas semanas, foi aprovada a realização de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CMAS), na Câmara, no dia 22 deste mês, em que a COIAB e outras organizações indígenas, poderão enviar participantes para que apresentem propostas dos povos indígenas brasileiros para a COP 26. "É uma comissão com vários segmentos de bancadas, com diversos nomes sugeridos que têm proposta contra o meio ambiente. Então é importante a participação para dizer que os povos indígenas têm propostas sim", frisou. 

A deputada entende ser necessário que tenha investimentos também em projetos das organizações indígenas voltados para o enfrentamento das mudanças climáticas, e de formação das lideranças indígenas.