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A deputada Joenia Wapichana (REDE-RR) esteve na Superintendência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Boa Vista, para acompanhar andamento da aplicação de emenda parlamentar direcionada para compra de produção agrícola de cooperativas e associações indígenas.

A parlamentar foi recebida pela superintendente em exercício, Raysa Torres, o gerente de Operações, Janderson Maués, e o técnico da operacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que deram detalhes sobre todos os procedimentos que vão da escolha até a habilitação de uma entidade para ser beneficiada com a compra da produção pela Conab.

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São três associações e uma cooperativa indígenas contempladas com emenda de Joenia destinada à Conab, das quais uma já vai fazer sua primeira entrega no mês de agosto: Associação dos Produtores da Serra da Moça (APSM), na zona rural de Boa Vista, contemplada com o valor de R$112 mil para a venda de seus produtos agrícolas.

Outra que está no trâmite final para também fazer sua primeira entrega em agosto é a Associação dos Agricultores Familiares Indígenas do Jabuti, do Município de Bonfim. A entidade tem o valor de R$96 mil destinado pela Conab para a venda de sua produção agrícola. A entrega dos produtos é feita por etapa, cujos valores vão sendo pagos em partes até a última entrega. 

Também estão habilitadas para vender suas produções para a Conab a Cooperativa Agropecuária Indígena de Pacaraima (Coopag), que tem R$320 mil a receber por suas vendas, e a Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APITSM), R$216 mil para receber de sua produção comercializada. Ambas são do Município de Pacaraima,

O gerente de Operações, Janderson Maués, disse que as entidades recebem o pagamento depois de cada entrega dos produtos, os quais passam primeiro por uma conferência. As entregas são feitas até alcançar o valor total do recurso destinado para cada entidade. Ele disse que as organizações precisam enviar os projetos para a Conab, que os analisa de acordo com a disponibilização orçamentária e a entrega de documentos exigidos para habilitação.

Um dos desafios para a Conab é encontrar cooperativas e associações indígenas com a documento regular, a exemplo de certidão emitida pela Receita Federal, para que sejam habilitadas. Mas, na conversa com a deputada Joenia, ficou acertado que será feita uma palestra para orientar cooperativas e associações interessadas em se habilitar para vender seus produtos para a Conab.

A superintendente em exercício, Raysa Torres, explicou que os alimentos não são entregues diretamente para a Conab, mas para entidades cadastradas, a exemplo do programa Mesa Brasil, do Sesc, que recebe a maior parte dos alimentos. "Mas quem estabelece quem deve receber esses alimentos é a própria associação, inclusive com o percentual para cada entidade. Nessas propostas em andamento, os projetos podem ser alterados para indicar outras entidades beneficiadas", afirmou.

A deputada Joenia afirmou que tem interesse em beneficiar não somente organizações indígenas, mas também associações de assentados, por isso ela disse que irá fazer parceria com a Conab para realizar a palestra, ainda este ano, para orientar as organizações que tenham interesse em apresentar seus projetos para venda de seus produtos no próximo ano.