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A deputada Joenia Wapichana (REDE/RR) apresentou duas emendas ao Projeto de Lei nº 6.461/2019, de autoria do deputado André de Paula (PSD-PE) e outros, que institui o Estatuto do Aprendiz.

Ao considerar as especificidades sociais, étnicas e culturais dos povos indígenas, a deputada solicitou, na emenda nº 1, o reconhecimento  de jovens e adolescentes indígenas como sendo aqueles que se encontram na faixa etária de 15 e 29 anos. Segundo a deputada, essa emenda tem como objetivo “garantir aos adolescentes e jovens indígenas o acesso ao Estatuto do Aprendiz, respeitando seus direitos constitucionais”. 

Já na emenda nº 2, a deputada propõe inserir no projeto a previsão de formação profissional e respeito às culturas, organizações sociais e projetos de vida dos povos indígenas e demais povos e comunidades tradicionais. 

Para debater e deliberar a proposta na Câmara dos Deputados, foi criada uma Comissão Especial. A deputada Joenia é membro titular da Comissão.