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A comissão externa que acompanha as violações de direitos contra o povo Yanomami em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, ambas da Câmara dos Deputados, realizaram nesta quinta-feira, 2, a audiência pública para ouvir autoridades de órgãos governamentais, sobre a diligência parlamentar que aconteceu no mês de maio, nos dias 11 e 12 em Roraima.

A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), coordenadora da Comissão  externa, relatou em síntese a atuação parlamentar com diversos órgãos locais, entre eles, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei-Yanomami), a Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE), Universidade Federal de Roraima (UFRR), Assembleia Legislativa de Roraima, Polícia Federal, além das organizações indígenas e indigenistas.

A Comissão não focou apenas em um caso isolado denunciado, mas de diversas violações de direitos humanos onde o povo indígena Yanomami estão expostos.

No mesmo sentido de obter informações complementares ao que foi ouvido em Roraima, das preocupações dos parlamentares em torno dessas denúncias, objetivou a audiência publica para que os órgãos federais que estão em Brasília pudessem também ser ouvidos.

O Delegado, Paulo Teixeira, afirmou que a Polícia Federal fez uma série de operações contra a invasão de garimpeiros, mas a falta de um plano de permanência e fiscalização do Estado para impedir as ações das organizações criminosas têm aumentado dentro da terra indígena.

Além disso, enfatizou que exploração mineral sem licença é crime previsto nas Leis 8176/1991 e 9.605/1998 e que a Polícia Federal em todas as suas gestões, entende que aquele que explorar ouro ou qualquer outro mineral sem a licença ou em Terras Indígenas, está cometendo um delito e será apurado.

A respeito das operações, o Procurador Federal, Alisson Marugal ressaltou que há uma extensa ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal ainda em 2020, e que já existe uma liminar com a desinclusão do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. O MPF fez um pedido na justiça no mês de maio deste ano que determina a retomada das operações policiais e a reformulação de um novo planejamento, inclusive com a abertura de novos postos de saúde na Terra Indígena Yanomami que estavam todos fechados em função das atividades de garimpo ilegal, este pedido ainda está no prazo de cumprimento.

O Diretor de Departamento de Atenção à Saúde Indígena (SESAI), Ernani Sousa Gomes, em resposta ao questionamento sobre a segurança alimentar, subnutrição e desnutrição, respondeu que faz somente a vigilância alimentar, e não cabe a eles a obrigação e competência de distribuição de cestas básicas ou qualquer outro tipo de alimento.

A deputada Joenia, coordenadora da Comissão e Coordenadora da Frente Parlamentar Indígena, informou que solicitou reunião com a coordenação da Funai para tratar das obrigações de segurança alimentar com atenção a distribuição de alimentos a população indígena evitando assim a desnutrição e mais mortes da População Yanomami.

A coordenadora informou que a Frente Indígena, já solícitou uma agenda com o Ministro da Justiça, para tratar dos assuntos discutidos nesta audiência e a comissão seguirá acompanhando a situação do Povo Yanomami.

Estiveram presentes na Audiência, Paulo Teixeira, o delegado da Polícia Federal; Geovanio Oitaia, representante da Fundação Nacional do Índio (Funai); Alisson Marugal, procurador do Ministério Público Federal; Renan Sotto Mayor, Representante do GT Comunidades Indígenas da Defensoria Pública da União e Defensor Regional de Direitos Humanos do Mato Grosso; Jan Jarab, representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas no Brasil; e Ernani Souza, Diretor do departamento de Atenção à Saúde Indígena.