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Os povos indígenas de Roraima se reúnem em Boa Vista, na III edição do Acampamento Terra Livre (ATL), para manifestar contra propostas do governo como o Projeto de Lei 191/2020, Marco temporal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e outras pautas que ameaçam os direitos dos povos indígenas. 

Pela manhã, houve concentração na Praça do Centro Cívico, próximo ao Monumento dos Garimpeiros, onde manifestaram contra o PL 191/2020, que permite a mineração e outros projetos nas terras indígenas. A urgência do PL foi aprovada, em março, no plenário da Câmara e tem sido uma das  pautas prioritárias do governo.  

A carta aberta da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas contra o PL 191/2020, lançada no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, com mais de 600 assinaturas de parlamentares, ambientalistas, indigenistas, instituições sociais e demais entidades da sociedade civil, também foi lançada pelo movimento indígena de Roraima. O documento foi lido pela professora, Aldenicia Cadete, do povo Wapichana, da região da Serra da Lua. 

Na Carta, chamam atenção para o dever de todos conhecerem os graves impactos que poderão decorrer da aprovação do PL. “O povo brasileiro tem o dever de conhecer os graves impactos econômicos, sociais e ambientais que poderão decorrer da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 191/2020, não somente para os povos indígenas, mas para todos nós”. 

Em 2020, foi entregue um pedido à Câmara para que o projeto fosse devolvido ao Poder Executivo por apresentar evidentes problemas. “O PL 191/2020 apresenta evidentes problemas jurídicos e de inconstitucionalidade, desconsidera tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, e afronta o próprio Regimento Interno da Câmara dos Deputados”, relatam. 

A carta pede ainda, apoio da população brasileira para impedir que o projeto de destruição das Terras Indígenas seja aprovado na Câmara. 

À tarde, houve caminhada e entrega de documento na Coordenação Regional da Funai/RR. 

De acordo com a organização da mobilização, o ato já reúne mais de 700 indígenas de várias regiões do Estado.  O ATL/RR acompanha a mobilização indígena nacional, iniciada ontem, 4, em Brasília com  temática nacional " Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldeiar a Política". São mais de 100 povos indígenas de todo o Brasil participando em Brasília.  

A mobilização vai até o dia 14 de abril. 

A Carta ainda está disponível para assinatura e a meta é atigir mais de mil, para ser encaminhada ao Congresso Nacional: CARTA ABERTA CONTRA O PL 191/2020/OPEN LETTER AGAINST BILL 191/2020/CARTA ABIERTA CONTRA EL PL 191/2020 (google.com)