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A Câmara dos Deputados aprovou ontem(6) o Projeto de Lei 12/21, do Senado, que permite ao governo federal quebrar a patente para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. Devido às mudanças, a proposta retorna ao Senado.

Foi aprovado o substitutivo do relator do projeto, deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Segundo o texto, o detentor da patente ou do pedido dela, caso ainda não obtida, receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto derivado da patente a título de royalties até que seu valor venha a ser efetivamente estabelecido.

Sempre preocupada com a situação da pandemia no Brasil e atenta às medidas de enfrentamento, a deputada Joenia Wapichana (REDE-RR) votou favorável à proposta, a qual considera a vacina como única esperança de conter a pandemia. “A vacina é a única esperança de conter essa pandemia”, declarou durante a orientação. 

Ao relatar um breve contexto da produção de vacina nos demais países, onde também a quebra de patentes está sendo discutida, Joenia considerou positiva a iniciativa enquanto durar a pandemia. “ É positiva a quebra de patentes de vacina enquanto durar a pandemia”, disse, ao considerar também importante debater sobre outras medidas, como testes, diagnósticos e medicamentos de eficácia já comprovada contra a COVID. 

“Nós somos favoráveis a todas as medidas que visam o enfrentamento da COVID e resguardar a vida da população brasileira”, orientou favorável, a Líder da REDE na Câmara. 

Confira mais sobre a proposta: Câmara aprova projeto que autoriza governo a quebrar patente para produzir vacinas - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br) 

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados