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Presidente Lira

Três lideranças indígenas, Kreta Kaigang, Dinaman Tuxá e Irineia Terena, que compõe a delegação indígena da região sul e sudeste do país, que estão em Brasília desde segunda-feira (7), em mobilização contra o Projeto de Lei 490/2007, previsto na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), estiveram hoje (9), com o presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL), pedindo o arquivamento do projeto e apresentando preocupações com as demais propostas legislativas que tramitam na Casa.  

Joenia

O encontro, intermediado pela deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, contou com a presença dos deputados, Nilto Tatto (PT-SP), Fernanda Melchiona (Psol-RS), Bira do Pindaré (PSB-MA), o líder da Oposição, o deputado Alessandro Molon e o líder do PT, o deputado Bohn Gass (PT-RS), membros da Frente Parlamentar Indígena.

Kretã Kaigang, ao relatar sobre os casos de violência e ataques contra os povos indígenas Yanomami, em Roraima, e Munduruku, no Pará, casos que podem se agravar com a aprovação do PL 490, reforçou que, neste momento, o pedido é pelo arquivo da proposta. “A gente não pede só que seja mudada de data, mas que seja extinta mesmo. Nós sabemos o resultado que isso vai causar e já está causando”, reforçou Kretã sobre as ameaças do PL 490.

“Esse PL 490 representa na prática o genocídio dos povos indígenas”, completou o advogado indígena e coordenador executivo da APIB, Dinaman Tuxá, afirmando também a inconstitucionalidade do PL.

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Dinaman entregou documento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) pedindo também o arquivamento dos Projetos de Leis, 2633/2020, conhecido como o PL da grilagem, o 984/2019, sobre o Parque Nacional do Iguaçu e outras Unidades de Conservação, do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 177/2021 e outros projetos. 

Emocionado, em nome do povo Yanomami e Munduruku, povos que mais tem sofrido com o garimpo ilegal em suas terras, Tuxá também pediu o arquivamento do PL 191/2019, que autoriza mineração em terras indígenas.

O presidente Arthur Lira, ouviu as lideranças, recebeu o documento da APIB e fez considerações a respeito das reivindicações. Entre as principais, o presidente afirmou criar um grupo de trabalho para discutir a pauta indígena, incluindo o Projeto Lei 490/2007, por meio da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.

Sobre o pedido de arquivamento do PL, Artur Lira, disse não ter como interferir nas votações das comissões, pois quem define são os presidentes e que não tem controle das pautas. "Não tem como controlar pautas de méritos de todas as comissões, pois são 513 deputados", afirmou.

Disse também que se não conseguir evitar que o projeto seja obstruído, adiado ou derrotado, haverá tempo para discutir melhor a matéria até ser pautada, no plenário. Afirmou ainda que essa pauta não é sua prioridade.

Lira disse que não sabia do teor do PL 490/07 e comentou que a informação que chegou a ele foi de que seria para regulamentar a demarcação das terras indígenas aos moldes da questão da Terra Indígena Raposa Serra do Sol decida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mencionou preocupação com o julgamento do Marco Temporal, que inicia nesta sexta-feira.

O Projeto de Lei 490/07 é o terceiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara para a reunião desta quinta-feira, 10. A sessão do plenário também já está convocada às 10h, o que pode favorecer em mais uma derrubada de pauta na CCJC.

Foi explicado para Lira que o PL permite que o governo tire da posse de povos indígenas áreas oficializadas há décadas, abre as terras indígenas a empreendimentos predatórios, como o garimpo, e, vai inviabilizar as demarcações, já paralisadas pelo governo Bolsonaro.

O projeto estava na pauta da CCJC no dia 26 de maio, mas saiu de discussão após uma articulação bem sucedida da deputada Joenia Wapichana, coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDI). A proposta voltou à pauta na terça-feira, 08, e nesta quarta-feira, 09.

Para a reunião desta quinta-feira, há pedidos de inversão de pauta a serem analisados no início da reunião que podem fazer com a proposta seja o item número seis para discussão do colegiado. Também há articulações para tentar retirar o PL de pauta. “Eu mesma pedi a retirada de pauta, tem pedido de adiamento de sessão, tem vários [itens do] kit obstrução”, afirmou a deputada Joenia Wapichana.

O PL já passou pelas comissões de Agricultura e Direitos Humanos. Nesta última, recebeu parecer contrário. Caso seja aprovado na CCJ, segue ao plenário e, se também for aprovado, vai ao Senado. O relator na CCJ é o deputado Arthur Maia (DEM-BA) e o autor, o deputado Homero Pereira (PR-MT), já falecido.   

A proposta altera o Estatuto do Índio (Lei 6.001/1973) e segue a mesma proposta da PEC 215, uma das maiores ameaças aos direitos indígenas que já tramitou no Congresso.

Todos os integrantes das delegações que estão em Brasília já foram imunizados com a segunda dose da vacina contra a covid-19 e estão seguindo os protocolos de segurança como o uso de máscaras e higienização.