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Foi realizada ontem(8), audiência com a Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet para tratar das violações aos direitos indígenas em razão do garimpo na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A reunião foi solicitada pela deputada federal Joenia Wapichana no mês de agosto.

A Deputada Joenia Wapichana relatou sobre o aumento de violência nos últimos anos e como mulheres e crianças estão sendo afetadas, sem que tenha por parte do Governo Brasileiro uma resposta à altura do problema.  Também comentou sobre os ataques aos direitos indígenas que ocorrem no Congresso Nacional, onde tramitam várias propostas que visam diminuir ou acabar com direitos constitucionais, uma delas é o PL 490/2019 que quer regulamentar a exploração de recursos naturais existentes nas terras indígenas.  Informou que desde julho milhares de lideranças indígenas tem passado por Brasília para se manifestar contra estas propostas e para acompanhar o julgamento pelo STF sobre a demarcação da Terra Indígena dos Xokleng de Santa Catarina, sob à luz da tese do marco temporal, que ameaça o direito originário à terra, reconhecido constitucionalmente.

Dario Kopenawa, Vice- Presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY) reforçou as denúncias relatadas em documentos anteriormente enviados a vários Relatores Especiais da ONU. Dario informou que os Yanomami estão reunidos no Fórum Yanomami que reúne sete organizações indígenas da TI Yanomami e que estão cobrando de autoridades brasileiras a retirada imediata de todos os garimpeiros.

Edinho Batista, Coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), informou que os efeitos do garimpo na Terra Indígena Yanomami se refletem também nas terras indígenas Macuxi e Wapichana, que estão localizadas ao sul da TI e são contaminadas com a água poluída e os jovens são atraídos para a atividade ilegal. Ele mencionou também que o incentivo do governo brasileiro contribuiu para o garimpo dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, com graves consequências às comunidades e ao meio ambiente.

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), Carlos Veras, registrou as ações que o colegiado tem desenvolvido para a garantia dos direitos indígenas, em especial a seus territórios. No último dia 20 de agosto a comissão, em parceria com o ACNUDH, realizou audiência, no âmbito do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal, sobre a evolução das recomendações feitas ao Brasil para melhorar a situação dos direitos humanos dos povos indígenas.

Jan Jarab, Representante Regional do ACNUDH para a América do Sul, também participou da audiência e reforçou o compromisso do Escritório no acompanhamento da temática, bem como em apoiar o diálogo com autoridades nacionais e demais atores internacionais.

A Alta Comissária da ONU manifestou satisfação com a oportunidade de tratar dos temas relacionados aos povos indígenas no Brasil e que está atenta às ameaças e eventuais retrocessos. Ressaltou que o Alto Comissariado continuará a contribuir para que o Governo Brasileiro adote as medidas necessárias para proteger os direitos indígenas.